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Questão de Português — Outras Questões de Português e Questões Mescladas (Interpretação de Textos ou Gramática) — FUNDATEC 2024

PortuguêsOutras Questões de Português e Questões Mescladas (Interpretação de Textos ou Gramática)
Código
qa607366
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Londrina
Ano
2024
Cargo
Proc ( )

STJ na luta contra o juridiquês

 

Por Superior Tribunal de Justiça

 

Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e doses abundantes de termos em latim, muito ao gosto dos profissionais do direito, mas de difícil compreensão para o público leigo.

 

No dia a dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar, pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.

 

Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente daquela que se consagrou no cotidiano forense.

 

A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em um ícone logo abaixo do título de cada texto.

 

A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.

 

A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as ações da corte.

 

Atenta às necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional pelo público não especializado.

 

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais quanto nas comunicações em geral.

 

Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ – apontou a relevância de aprimorar a comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.

 

O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

 

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

   

Analise as assertivas a seguir a respeito da palavra “rebuscado”:

 

I. A palavra pertence à classe gramatical dos adjetivos.

 

II. A palavra é variável em relação ao número, mas não em relação ao gênero.

 

III. Um sinônimo possível na situação em que a palavra ocorre no texto é “elementar”.

 

Quais estão corretas?

  1. AApenas I.
  2. BApenas II.
  3. CApenas I e II.
  4. DApenas I e III.
  5. EApenas II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Apenas I.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise morfológica e semântica de “rebuscado” — Gabarito: letra A.

Gabarito: letra A. Apenas a assertiva I está correta: “rebuscado” é adjetivo (caracteriza “estilo”). A assertiva II erra ao afirmar que a palavra não varia em gênero — ela é biforme (rebuscado/rebuscada), variando em gênero e número. A assertiva III erra ao apontar “elementar” como sinônimo no contexto: no texto, “rebuscado” significa complicado, cheio de artifícios, e “elementar” significa simples, básico — são antônimos nesse contexto. A resposta se ancora no trecho do 1º parágrafo: “estilo rebuscado”.

Desenvolvimento

1. O comando

A questão pede que você analise três assertivas sobre a palavra “rebuscado” e marque a alternativa que reúne as corretas. Isso é uma questão de morfologia (classe gramatical e flexão) e semântica (sinonímia no contexto). Não é interpretação de texto: a resposta depende de conhecimento gramatical aplicado à palavra, e não de inferências sobre o texto.

2. O texto

No 1º parágrafo, o autor descreve o “juridiquês” como “uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e doses abundantes de termos em latim”. A palavra “rebuscado” qualifica “estilo”, ou seja, exerce função de adjetivo. O sentido é de algo excessivamente elaborado, complicado, cheio de artifícios — justamente o oposto de “simples”. Esse contexto é decisivo para a assertiva III.

3. A técnica/regra que decide

Assertiva I — classe gramatical: “rebuscado” é o particípio do verbo “rebuscar”, mas, no texto, funciona como adjetivo, pois atribui uma qualidade ao substantivo “estilo”. Adjetivos são palavras que caracterizam seres, objetos ou ideias. Ex.: “estilo rebuscado” = estilo que é rebuscado. Portanto, a assertiva I está correta.

Assertiva II — flexão de gênero e número: os adjetivos podem ser uniformes (uma só forma para os dois gêneros, ex.: “feliz”, “inteligente”) ou biformes (forma distinta para masculino e feminino, ex.: “bonito/bonita”). “Rebuscado” é biforme: temos “rebuscado” (masculino) e “rebuscada” (feminino). Ex.: “estilo rebuscado” / “linguagem rebuscada”. Logo, a palavra varia em gênero — a assertiva II está errada ao afirmar que não varia.

Assertiva III — sinonímia contextual: sinônimos são palavras com significado equivalente em determinado contexto. No texto, “rebuscado” tem sentido de complicado, artificial, cheio de floreios. Já “elementar” significa simples, básico, fundamental. São antônimos nesse contexto. Ex.: “linguagem elementar” = linguagem simples; “linguagem rebuscada” = linguagem complicada. Portanto, a assertiva III está errada.

4. O gancho

Para resolver questões assim, teste cada assertiva com exemplos concretos: troque a palavra por um sinônimo e veja se o sentido se mantém; flexione a palavra em gênero e número e veja se a forma muda. A banca adora explorar a confusão entre adjetivo uniforme e biforme, e entre sinônimos e antônimos fora do contexto.

"Rebuscado"
  • 1Classe gramatical
    • Adjetivo (qualifica "estilo")
  • 2Flexão
    • Biforme (rebuscado/rebuscada)
    • Não é uniforme
  • 3Semântica no contexto
    • Complicado, cheio de artifícios
    • "Elementar" é antônimo (simples)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apenas a assertiva I está correta. “Rebuscado” é adjetivo, como se vê em “estilo rebuscado”. As assertivas II e III são falsas pelos motivos expostos. Portanto, a alternativa A é a resposta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que apenas a assertiva II está correta. A assertiva II é falsa, pois “rebuscado” varia em gênero (rebuscado/rebuscada). Logo, a alternativa B está errada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que as assertivas I e II estão corretas. A assertiva II é falsa, como demonstrado. Portanto, a alternativa C está errada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que as assertivas I e III estão corretas. A assertiva III é falsa, pois “elementar” não é sinônimo de “rebuscado” no contexto — é antônimo. Portanto, a alternativa D está errada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que as assertivas II e III estão corretas. Ambas são falsas. Portanto, a alternativa E está errada.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre adjetivo uniforme e biforme (assertiva II) e a falsa sinonímia com “elementar” (assertiva III). No texto, “rebuscado” é o oposto de “elementar”.

PEGA ESSA DICA!

Para verificar se uma palavra é adjetivo biforme, tente usá-la no feminino: “linguagem rebuscada” funciona, logo varia em gênero. Para sinônimos, substitua no contexto e veja se o sentido permanece.

Gabarito: letra A.

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