Questão de Odontologia — Geral — Quadrix 2024

A restrição à publicidade odontológica coíbe a mercantilização, resguarda a privacidade do paciente e o protege como consumidor. Frequentemente, a publicidade odontológica veiculada no Instagram® apresenta condutas ilícitas e antiéticas, com e sem o uso da imagem do paciente, o que pode configurar prejuízos ao paciente, ao profissional e à odontologia como profissão da área de saúde.

GONÇALVES et al., 2023 (com adaptações).

Uma cirurgiã‑dentista recém‑formada abriu seu consultório em uma cidade do interior. Com o objetivo de divulgar seu trabalho, contratou os serviços de marketing digital de uma empresa da região, cuja estratégia de divulgação envolve

a vídeos demonstrando a execução, pela cirurgiã‑dentista, de procedimentos estéticos;

b imagens de “antes e depois” dos casos clínicos, constando o nome da profissional e seu número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO); e

c imagens de selfies da cirurgiã‑dentista, acompanhada dos pacientes que fizeram clareamento dental, constando o nome da profissional e seu número de inscrição no CRO.

Com base no Código de Ética Odontológica e na Resolução do CFO nº 196/2019, que trata da divulgação de autorretratos (selfies) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e na situação hipotética acima, associe a estratégia proposta pela empresa com a legislação vigente.

1 Permitida, desde que o paciente ou seu representante legal tenha autorizado previamente o uso das imagens, por meio da assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido.

2 Proibida, independentemente de assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido pelo paciente ou por seu representante legal, exceto em publicações científicas.

3 Permitida, quando realizada pelo cirurgião‑dentista responsável pela execução do procedimento, desde que o paciente ou seu representante legal tenha autorizado previamente o uso das imagens, por meio da assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de associação.