Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — INSTITUTO AOCP 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
- Código
- qa628109
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Téc SP ( )
Considerando o disposto na NR-06, é correto afirmar que
- Ao importador de EPI, para fins da NR-06, é definido como qualquer pessoa física que traz equipamentos do exterior, assumindo responsabilidade pela sua comercialização ou garantia.
- Bé considerada fabricante a pessoa jurídica estabelecida em território nacional que manda projetar ou fabricar o EPI, assumindo a responsabilidade pela fabricação, desempenho, garantia e assistência técnica pós-venda, e que o comercializa sob seu nome ou marca.
- Cequiparam-se ao importador de EPI as empresas estrangeiras que enviam EPIs para o Brasil, sem incluir adquirentes da importação por conta e ordem de terceiro ou encomendantes predeterminados.
- Da responsabilidade pelo desempenho do EPI é do empregador que fornece o equipamento para o empregado.