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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — Avança SP 2024

Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
Código
qa628539
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Caçapava SP
Ano
2024
Cargo
Eng (Pref Caçapava (SP))
Assinale a alternativa correta relacionada aos órgãos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
  1. AÓrgão central: a Secretaria do Meio Ambiente do Governo Estadual, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão estadual, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
  2. BÓrgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
  3. CÓrgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de definir os objetivos e aprovar leis específicas fixadas para o meio ambiente.
  4. DÓrgão superior: com a função de assessorar os estados e municípios na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
  5. EÓrgãos Seccionais: os órgãos ou entidades federais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e execução de atividades capazes de provocar a defesa contra a degradação ambiental.
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GabaritoB — Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

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