Questão de Segurança Pública — Geral — INSTITUTO AOCP 2024
Segurança PúblicaGeral
- Código
- qa629056
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CBM PE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Of ( )
Hipoteticamente, Pedro, que é militar estadual em Pernambuco, cometeu uma transgressão na prática de ação meritória, no interesse do serviço. Nesse caso, o Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, Lei Estadual nº 11.817/2000, prevê que, na situação em comento, existe uma
- Acircunstância atenuante.
- Bcausa de justificação.
- Csituação de dispensa.
- Dcircunstância agravante.
- Econsequência minimizadora.