Questão de Serviço Social — Geral — CPCON UEPB 2024

Julgue as alternativas abaixo a partir da Nota Técnica sobre o trabalho de assistentes sociais e a coleta do quesito Raça/Cor/Etnia (CFESS, 2022) e da Resolução CFESS N° 1.054, de 14 de novembro de 2023, que estabelece normas vedando condutas de discriminação e/ou preconceito étnico-racial no exercício profissional do(a) assistente social.

Fontes: EURICO, Márcia Campos. Nota Técnica sobre o trabalho de assistentes sociais e a coleta do quesito Raça/Cor/Etnia. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2022. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/nota-tecnica-raca-cor-2022-nov.pdf . Acesso em 30/05/2024.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). RESOLUÇÃO CFESS N° 1.054, de 14 de novembro de 2023, que estabelece normas vedando condutas de discriminação e/ou preconceito étnico-racial no exercício profissional do/a assistente social, referenciadas nos princípios II, VI, XI inscritos na Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, que institui o Código de Ética Profissional do/a assistente socias Disponível em https://www.cfess.org.br/arquivos/1054-2023-1.pdf . Acesso em 22 de maio de 2024.

I- O uso do termo “raça” é assertivo no âmbito da pesquisa acadêmica, da intervenção profissional, da produção de documentos técnicos e na elaboração de planos, programas e projetos nas diferentes políticas públicas, porque revela a identificação das pessoas conforme seu grupo de origem e desvela os processos de inclusão/exclusão a que elas estão submetidas por serem brancas, negras, indígenas ou asiáticas.

II- Às/aos assistentes sociais é permitida e indicada a utilização de instrumentos profissionais que possibilitem conhecer a realidade étnico-racial de grupos, instituições e territórios, com a finalidade de produção e análise de indicadores sociais que contribuam para o exercício profissional antirracista, bem como para elaboração de políticas voltadas para a população negra, indígena e outras populações tradicionais.

III- A coleta do quesito e o preenchimento do campo denominado raça/cor/etnia devem ser pautados na heteroidentificação do usuário (identificação por parte da/o assistente social), dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

IV- A autodeclaração é um direito do usuário no tocante à identificação da raça/cor/etnia. 

V- É opcional ao/a assistente social, a depender da realidade institucional, contribuir, no âmbito do exercício profissional, para a reflexão ética sobre a necessidade do combate ao preconceito; a discriminação étnico-racial; para o fomento de ações antirracistas e a eliminação de todas as formas de racismo. 

É CORRETO o que se afirma apenas em: