Questão de Criminalística — Destinação do Cadáver (Inumação, Exumação, Cremação) — Com Exam Pref Bauru 2025

Manejo de corpos e funerais na pandemia de Covid-19

Gabarito: letra D — estão corretas apenas as afirmativas II e III. As orientações sanitárias para o sepultamento de vítimas da Covid-19 determinam que não sejam realizados procedimentos de conservação do corpo (tanatopraxia, formolização ou embalsamamento) e que a urna não seja aberta no cemitério ou crematório, medidas que visam reduzir o risco de transmissão do vírus durante o manejo do cadáver. A afirmativa I está incorreta porque a inumação não precisa ser imediata, e a IV está incorreta porque corpos com marca-passo não são obrigatoriamente cremados — a cremação é uma opção, não uma imposição.

O manejo de corpos durante a pandemia de Covid-19 foi orientado por autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com o objetivo de proteger os profissionais envolvidos e os familiares. O vírus SARS-CoV-2 pode permanecer viável por algum tempo em superfícies e em corpos, mas a transmissão ocorre principalmente por gotículas e aerossóis, não por contato com o cadáver em si. Por isso, as medidas recomendadas focam em evitar a manipulação desnecessária do corpo e em garantir que os procedimentos funerários sejam realizados com segurança.

A principal preocupação é evitar a aerosolização de partículas virais durante procedimentos que envolvam manipulação do corpo, como a tanatopraxia (técnica de conservação que injeta líquidos no corpo), a formolização ou o embalsamamento. Esses procedimentos podem gerar aerossóis e aumentar o risco de exposição dos profissionais. Por isso, a recomendação é que não sejam realizados em casos confirmados ou suspeitos de Covid-19. Da mesma forma, a urna funerária não deve ser aberta no cemitério ou crematório, para evitar que os familiares ou funcionários entrem em contato com o corpo e possíveis secreções.

A inumação (sepultamento) não precisa ocorrer imediatamente após o óbito. O corpo pode ser mantido em câmara fria ou em local adequado até que os trâmites legais e funerários sejam concluídos. A recomendação é que o sepultamento ocorra em até 24 horas, mas não há exigência de imediatismo. Já a cremação é uma opção permitida, mas não obrigatória, mesmo para corpos com marca-passo. Na verdade, a presença de marca-passo exige cuidados especiais, pois o dispositivo pode explodir durante a cremação, mas isso não torna a cremação obrigatória — ela pode ser realizada após a remoção do dispositivo.

A pegadinha desta questão está em inverter a lógica das recomendações: a banca tenta fazer o candidato acreditar que a inumação deve ser imediata (o que não é verdade) e que a cremação é obrigatória para corpos com marca-passo (o que também não é verdade). As afirmativas II e III, por outro lado, reproduzem corretamente as orientações sanitárias, que priorizam a redução da manipulação do corpo e a vedação da abertura da urna.

Item I — ❌ Incorreto

A afirmativa diz que a inumação deverá ocorrer imediatamente após o óbito. Isso está errado. As orientações sanitárias recomendam que o sepultamento ocorra em até 24 horas, mas não há exigência de imediatismo. O corpo pode ser mantido em câmara fria ou em local adequado até que os trâmites legais e funerários sejam concluídos. A palavra "imediatamente" é o termo que torna a afirmativa incorreta, pois sugere uma urgência que não existe nas recomendações oficiais.

Item II — ✅ Correto

A afirmativa está correta. As autoridades sanitárias recomendam que não sejam realizados quaisquer procedimentos de conservação do corpo (tanatopraxia, formolização ou embalsamamento) em casos confirmados ou suspeitos de Covid-19. Esses procedimentos envolvem manipulação do corpo e podem gerar aerossóis, aumentando o risco de transmissão do vírus para os profissionais envolvidos. A recomendação é evitar qualquer procedimento que possa aerosolizar partículas virais.

Item III — ✅ Correto

A afirmativa está correta. A recomendação é que a urna não seja aberta no cemitério ou crematório, em hipótese alguma. Isso evita que familiares ou funcionários entrem em contato com o corpo e possíveis secreções, reduzindo o risco de transmissão. A urna deve ser lacrada e transportada diretamente para o local de sepultamento ou cremação, sem abertura.

Item IV — ❌ Incorreto

A afirmativa diz que corpos com marca-passo de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 deverão ser cremados. Isso está errado. A cremação é uma opção permitida, mas não é obrigatória. A presença de marca-passo exige cuidados especiais, pois o dispositivo pode explodir durante a cremação, mas isso não torna a cremação obrigatória — ela pode ser realizada após a remoção do dispositivo. A palavra "deverão" é o termo que torna a afirmativa incorreta, pois sugere uma obrigatoriedade que não existe.

Conclusão: corretos apenas os itens II e III, portanto o gabarito é a letra D.

Gabarito: letra D