Questão de Criminalística — Desastres em Massa — INSTITUTO AOCP 2025

Desastres em Massa: Classificação Aberto × Fechado e Natural × Não Natural

Gabarito: letra A. O desastre é classificado como aberto porque não havia cadastro ou banco de dados que permitisse saber quantas e quais pessoas estavam no ginásio — ou seja, o número de vítimas é indeterminado — e natural porque a causa foi um terremoto, um fenômeno da natureza, sem participação humana direta. A classificação de desastres em massa na Criminalística considera dois eixos independentes: a possibilidade de identificar as vítimas (aberto × fechado) e a origem do evento (natural × não natural).

O estudo de desastres em massa é um campo da Criminalística que trata de eventos com múltiplas vítimas, onde a perícia precisa atuar na identificação de corpos e na elucidação das causas. A classificação é essencial porque define o protocolo de atuação pericial: em desastres fechados, a lista de possíveis vítimas é conhecida (como em um acidente aéreo com lista de passageiros), o que facilita a identificação por comparação; em desastres abertos, não há essa lista, e a identificação exige métodos mais amplos, como busca em bancos de dados de desaparecidos, análise de DNA, impressões digitais e odontologia legal.

O primeiro eixo — aberto × fechado — refere-se à identificação das vítimas. Um desastre é fechado quando há um registro prévio das pessoas presentes no local, como uma lista de passageiros de um voo, uma lista de convidados de um evento com ingresso nominal, ou um cadastro de funcionários de uma empresa. Nesse caso, o número de vítimas é conhecido ou estimável com precisão, e a perícia pode confrontar os corpos encontrados com a lista. Já um desastre é aberto quando não há esse controle: o número de vítimas é indeterminado, e a identificação de cada uma exige um trabalho de busca e comparação muito mais complexo. No caso do enunciado, o torcedor doava alimentos e apresentava documento de identificação, mas não havia cadastro ou banco de dados para controle dos ingressantes — exatamente o que caracteriza o desastre como aberto.

O segundo eixo — natural × não natural — refere-se à origem do evento. Um desastre é natural quando decorre de fenômenos da natureza, sem intervenção humana direta, como terremotos, furacões, enchentes, deslizamentos, erupções vulcânicas. Um desastre é não natural (ou artificial, ou antrópico) quando decorre de ação humana, como explosões, incêndios criminais, acidentes industriais, desabamentos por falha de construção, atentados terroristas. No caso, o terremoto é um fenômeno geológico natural, portanto o desastre é natural.

A combinação desses dois eixos gera quatro classificações possíveis: aberto e natural, fechado e natural, aberto e não natural, fechado e não natural. A alternativa A — desastre aberto e natural — é a correta, pois o evento foi um terremoto (natural) e não havia controle de quem estava no ginásio (aberto).

A pegadinha da banca está em confundir o eixo aberto × fechado com a origem do evento. O candidato pode pensar que, por haver doação de alimentos e apresentação de documento, haveria algum controle — mas o enunciado é explícito ao afirmar que não havia cadastro ou banco de dados. Outra confusão possível é considerar o desastre como "não natural" por envolver uma estrutura construída pelo homem (o ginásio), mas a causa do desastre é o terremoto, não a construção. A classificação se baseia na causa do evento, não no local onde ocorre.

Guarde a fronteira entre os dois eixos: aberto × fechado diz respeito à identificação das vítimas (há ou não lista de quem estava presente), e natural × não natural diz respeito à causa do evento (fenômeno da natureza ou ação humana). É exatamente nessa distinção que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O desastre é aberto porque não havia cadastro ou banco de dados dos ingressantes, tornando indeterminado o número de vítimas. É natural porque a causa foi um terremoto, fenômeno geológico da natureza, sem participação humana direta. A combinação correta é aberto e natural.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa erra ao classificar o desastre como fechado. O enunciado afirma expressamente que "não havia cadastro ou banco de dados para controle dos ingressantes", o que impede a determinação do número de vítimas — característica de desastre aberto. O termo "não natural" também está incorreto, pois o terremoto é um fenômeno natural.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa acerta ao dizer "aberto", mas erra ao classificar como não natural. O terremoto é um fenômeno da natureza, sem intervenção humana direta, portanto o desastre é natural. A causa do evento é o critério para esse eixo, e não a estrutura construída pelo homem (o ginásio).

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa erra ao classificar o desastre como fechado. Como não havia cadastro ou banco de dados dos ingressantes, o número de vítimas é indeterminado, o que caracteriza desastre aberto. O termo "natural" está correto, mas a combinação fechado e natural não se aplica ao caso.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa erra ao classificar o desastre como misto. A classificação de desastres em massa na Criminalística não utiliza a categoria "misto" para combinar os eixos aberto × fechado e natural × não natural — são quatro combinações possíveis, e "misto" não é uma delas. Além disso, o desastre é natural, não havendo participação humana na causa.

A classificação correta é aberto e natural: aberto porque não havia controle de quem estava no ginásio, e natural porque a causa foi um terremoto. A alternativa correta é a letra A.

Gabarito: letra A