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Questão de Criminalística — Lei nº 9.434/1997 - Transplante — FUNDATEC 2025

CriminalísticaLei nº 9.434/1997 - Transplante
Código
qa641225
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC
Ano
2025
Cargo
Med ( )

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de uma pessoa falecida conforme a Lei nº 9.434/1997 (Lei dos Transplantes).

  1. ADois médicos das equipes de remoção e transplante de órgãos devem diagnosticar previamente a morte encefálica, podendo um médico de confiança da família estar presente.
  2. BA remoção post mortem depende da autorização do cônjuge ou familiar maior de idade até o segundo grau.
  3. CSomente pode ser realizada por estabelecimentos de saúde e por equipes médico-cirúrgicas de remoção e transplante previamente autorizados pelo órgão de gestão nacional do SUS.
  4. DA recusa manifestada em vida pelo falecido prevalece, e seus órgãos ou tecidos não podem ser retirados, mesmo com a autorização da família.
  5. EÉ vedada a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.
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GabaritoA — Dois médicos das equipes de remoção e transplante de órgãos devem diagnosticar previamente a morte encefálica, podendo um médico de confiança da família estar presente.

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