Durante um assalto a banco, a polícia foi acionada. No momento da chegada da polícia, os assaltantes conseguiram entrar no carro e fugir, e a polícia perseguiu os suspeitos. Quando adentraram estradas rurais, a polícia chamou reforços. Os assaltantes foram cercados e dois desceram do carro e se embrenharam na mata. Outros dois não conseguiram escapar e dispararam contra os policiais. Estes reagiram à agressão, resultando no óbito de um dos suspeitos envolvidos no confronto. Durante a necropsia do suspeito, verificaram-se as seguintes lesões: \bullet Lesão circular, bordas regulares, invertidas, zona de escoriação, halos de enxugo e equimótico, localizada na região dorsal esquerda, lateralmente, terço superior, medindo 1 cm. \bullet Lesão com bordos evertidos, sangrantes, exteriorização de tecidos internos, medindo 1,5 cm, localizada na região mamária esquerda, medial e inferiormente, próximo à esternal. \bullet Lesão de bordos irregulares, evertidos, medindo 4 cm, localizada na região frontal à esquerda. Notavam-se crepitações à palpação dos tecidos adjacentes. Afastando-se suas bordas, notou-se material enegrecido circundando um orifício circular, de bordas regulares, cortantes, agudas. \bullet Lesão com bordos evertidos, sangrantes, exteriorização de tecidos internos, medindo 1,2 cm, localizada na região occipital à direita da linha média, medialmente. Exame interno demonstra túnel de lesão do tecido encefálico acometendo lobo frontal esquerdo até porção inferior do lobo occipital direito, infiltrados hemorrágicos discretos. Volumoso hemotórax (1.500 ml) parcialmente coagulado à esquerda e lesão de hilo pulmonar. Acerca do caso descrito, assinale a alternativa correta.
AA lesão na região dorsal esquerda, lateralmente, trata-se de orifício de saída de projetil de arma de fogo.
BA lesão na região frontal à esquerda trata-se de disparo a curta distância.
CA lesão na região frontal à esquerda tem características daquelas provenientes de projétil de alta energia.
DConsiderando os elementos periciais relevantes aqui descritos e a dinâmica dos eventos descritos no caso, é possível colocar o agressor em duas posições diferentes, em momentos diferentes.
EÉ possível determinar como causa da morte o traumatismo cranioencefálico.
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GabaritoD — Considerando os elementos periciais relevantes aqui descritos e a dinâmica dos eventos descritos no caso, é possível colocar o agressor em duas posições diferentes, em momentos diferentes.
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Balística Terminal: análise de ferimentos por projétil de arma de fogo
Gabarito: letra D. A análise das lesões descritas — orifício de entrada com características típicas (bordas invertidas, zona de escoriação, halos de enxugo e equimótico) na região dorsal esquerda, e orifícios de saída (bordos evertidos, sangrantes, com exteriorização de tecidos) nas regiões mamária esquerda e occipital direita — permite reconstruir a trajetória do projétil e, consequentemente, posicionar o agressor em dois momentos distintos do confronto. A alternativa D é a única que sintetiza corretamente essa conclusão pericial, pois a dinâmica descrita (dois suspeitos disparando contra os policiais, que reagiram) e os achados de necropsia indicam que os disparos que atingiram a vítima vieram de direções diferentes, em momentos diferentes.
A balística terminal é o ramo da balística forense que estuda os efeitos produzidos pelo projétil no alvo, ou seja, as lesões causadas no corpo humano. É a partir da análise dessas lesões que o perito pode determinar, entre outros pontos, a distância do disparo, a trajetória do projétil e a posição do atirador. Para isso, é fundamental conhecer as características morfológicas dos orifícios de entrada e de saída.
O orifício de entrada de um projétil de arma de fogo, em geral, apresenta bordas regulares e invertidas (para dentro), devido à penetração do projétil que "empurra" a pele para dentro. Ao redor, podem ser observadas a zona de escoriação (orla escoriada), causada pelo atrito do projétil com a pele, e os halos de enxugo (orla de enxugo) e equimótico (orla equimótica), resultantes da limpeza do projétil e da contusão das bordas, respectivamente. Já o orifício de saída, por sua vez, tende a ser maior que o de entrada, com bordos evertidos (para fora) e irregulares, podendo haver exteriorização de tecidos internos, pois o projétil "empurra" os tecidos para fora ao sair.
No caso em tela, a primeira lesão descrita (dorsal esquerda, com bordas invertidas, zona de escoriação, halos de enxugo e equimótico) é claramente um orifício de entrada. As lesões na região mamária esquerda e occipital direita, com bordos evertidos e sangrantes, são orifícios de saída. A lesão na região frontal esquerda, com bordos irregulares e evertidos, crepitação e material enegrecido, também é um orifício de saída, mas com características particulares que serão analisadas adiante.
A trajetória do projétil pode ser reconstruída unindo o orifício de entrada ao de saída. No caso, temos um orifício de entrada na região dorsal esquerda (terço superior) e um orifício de saída na região mamária esquerda (medial e inferiormente). Isso indica uma trajetória de trás para frente e de cima para baixo, ou seja, o tiro foi disparado de trás e de cima em relação à vítima. Além disso, o exame interno revelou um túnel de lesão no encéfalo, do lobo frontal esquerdo até a porção inferior do lobo occipital direito, o que sugere outra trajetória, de frente para trás e da esquerda para a direita, compatível com o orifício de entrada na região frontal (que na verdade é um orifício de saída de outro projétil, como se verá) e o orifício de saída na região occipital direita.
A presença de dois orifícios de entrada (um na região dorsal e outro na região frontal, este último evidenciado pelo material enegrecido e orifício circular de bordas regulares e cortantes no centro da lesão de bordos evertidos) e dois orifícios de saída (região mamária esquerda e região occipital direita) indica que a vítima foi atingida por dois projéteis distintos, disparados de direções diferentes. Essa é a base para a conclusão da alternativa D: o agressor (ou agressores) ocupou posições diferentes em momentos diferentes do confronto.
A alternativa A erra ao classificar a lesão dorsal como orifício de saída, quando todas as suas características (bordas invertidas, zona de escoriação, halos) são típicas de orifício de entrada. A alternativa B erra ao afirmar que a lesão frontal é de disparo a curta distância, pois a presença de material enegrecido (zona de tatuagem) e a ausência de zona de queimadura indicam disparo a longa distância. A alternativa C erra ao classificar a lesão frontal como de projétil de alta energia, quando as características descritas (bordos irregulares, evertidos, sem cavitação permanente extensa) são mais compatíveis com projétil de baixa energia. A alternativa E erra ao determinar o traumatismo cranioencefálico como causa da morte, ignorando o volumoso hemotórax (1.500 ml) com lesão de hilo pulmonar, que é uma lesão igualmente letal e, portanto, a causa da morte não pode ser determinada com segurança apenas com os dados apresentados.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A lesão na região dorsal esquerda, lateralmente, terço superior, com bordas regulares e invertidas, zona de escoriação, halos de enxugo e equimótico, é a descrição clássica de um orifício de entrada de projétil de arma de fogo. A banca inverteu o conceito: orifício de entrada tem bordas invertidas (para dentro), enquanto o de saída tem bordos evertidos (para fora). A lesão descrita não apresenta as características de saída (bordos evertidos, sangrantes, exteriorização de tecidos), portanto, a alternativa está incorreta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A lesão na região frontal à esquerda, com bordos irregulares e evertidos, medindo 4 cm, com crepitação e material enegrecido circundando um orifício circular de bordas regulares e cortantes, é um orifício de saída de projétil de arma de fogo. O material enegrecido (zona de tatuagem) ao redor do orifício central indica que o disparo foi feito a longa distância, pois a tatuagem é produzida pelos grãos de pólvora não queimados que se incrustam na pele, e sua presença sem zona de queimadura (chamuscamento) é característica de disparo a longa distância. A alternativa erra ao classificar como curta distância, confundindo os conceitos de balística.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A lesão na região frontal à esquerda, com bordos irregulares e evertidos, medindo 4 cm, é um orifício de saída de projétil de arma de fogo. As características descritas — bordos irregulares e evertidos, sem cavitação permanente extensa — são típicas de projétil de baixa energia, que causa lesões menores e mais regulares. Projéteis de alta energia (como os de fuzil) causam lesões extensas, com grande destruição tecidual e cavitação temporária pronunciada, o que não é descrito no caso. A alternativa erra ao classificar a lesão como de alta energia.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A análise das lesões permite reconstruir a dinâmica do confronto. A vítima apresentou dois orifícios de entrada (região dorsal esquerda e região frontal esquerda) e dois orifícios de saída (região mamária esquerda e região occipital direita). Isso indica que foi atingida por dois projéteis distintos, disparados de direções diferentes. O orifício de entrada na região dorsal e o de saída na região mamária esquerda indicam um disparo vindo de trás e de cima. O orifício de entrada na região frontal e o de saída na região occipital direita indicam um disparo vindo de frente e da esquerda. Portanto, o agressor (ou agressores) ocupou posições diferentes em momentos diferentes do confronto, o que é compatível com a dinâmica descrita no enunciado (dois suspeitos disparando contra os policiais, que reagiram). A alternativa D é a correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A causa da morte não pode ser determinada com segurança apenas com os dados apresentados. O exame interno revelou um volumoso hemotórax (1.500 ml) parcialmente coagulado à esquerda e lesão de hilo pulmonar, que é uma lesão extremamente grave e potencialmente letal. O traumatismo cranioencefálico também é uma lesão grave, mas a presença de duas lesões letais simultâneas impede a determinação da causa da morte sem uma análise mais aprofundada (como a ordem cronológica das lesões ou a contribuição de cada uma para o óbito). A alternativa erra ao afirmar que é possível determinar o TCE como causa da morte, ignorando o hemotórax.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre orifício de entrada e saída, e entre distâncias de disparo. A lesão dorsal, com bordas invertidas e halos, é claramente de entrada, mas a alternativa A a classifica como saída. A lesão frontal, com tatuagem, é de longa distância, mas a alternativa B a classifica como curta distância. Fique atento às características morfológicas de cada orifício e às zonas que indicam a distância do disparo.
PEGA ESSA DICA!
Para resolver questões de balística terminal, memorize as características dos orifícios de entrada e saída e as zonas que indicam a distância do disparo. Monte uma tabela comparativa: