Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
- Código
- qa643609
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ PR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tec Jud ( )
Quanto aos vícios do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
- ASão nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
- BAs nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e encontrá-las provadas, sendo-lhe, porém, permitido supri-las, desde que a requerimento das partes.
- CQuando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
- DO falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
- EÉ anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.