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Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — INSTITUTO AOCP 2025

Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
Código
qa643609
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TJ PR
Ano
2025
Cargo
Tec Jud ( )
Quanto aos vícios do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
  1. ASão nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
  2. BAs nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e encontrá-las provadas, sendo-lhe, porém, permitido supri-las, desde que a requerimento das partes.
  3. CQuando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
  4. DO falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
  5. EÉ anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

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