Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil — INSTITUTO AOCP 2025
Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil
- Código
- qa643611
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM PR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Cad ( )
Durante uma abordagem policial, um cidadão, suspeito de ato ilícito, desacatou ordem legal e saiu em fuga. Na perseguição, o suspeito atirou contra um dos policiais militares, que, ao reagir disparando sua arma, acabou atingindo um terceiro, inocente, que passava pelo local. Considerando a responsabilidade civil do Estado e os preceitos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AO Estado será responsabilizado de forma subjetiva, apenas se comprovada culpa do policial.
- BA vítima deverá comprovar a inexistência de causa excludente para ter direito à indenização.
- CO Estado responderá objetivamente pelos danos, ressalvado direito regressivo contra o policial, apenas se restar comprovado o dolo por parte deste.
- DO Estado responderá objetivamente pelos danos, ressalvado direito regressivo contra o policial, se comprovada culpa ou dolo.
- EO Estado só responderá se a vítima demonstrar dolo específico na conduta do agente.