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Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — Avança SP 2025

Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Código
qa643879
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Caconde
Ano
2025
Cargo
Tec ( )

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

  1. Aé livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
  2. Bninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, senão em virtude de lei.
  3. Cé livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  4. Dé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
  5. Eé plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, senão em virtude de lei.

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