Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988) — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)
- Código
- qa643884
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caconde
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tec ( )
Nos termos da Constituição Federal, a assistência aos desamparados é considerada:
- AUm direito social.
- BUm direito individual de prestação obrigatória pelo Estado.
- CUm dever do cidadão.
- DUma política pública facultativa para situações emergenciais.
- EUm direito restrito aos trabalhadores formais.