Questão de Direito Constitucional — Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
- Código
- qa643888
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caconde
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tec ( )
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
- AOs estrangeiros residentes no Brasil, os maiores de setenta anos e os menores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- BOs analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- COs analfabetos, os maiores de sessenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- DOs servidores públicos e os membros das Forças Armadas.
- EOs analfabetos e os brasileiros naturalizados há menos de cinco anos.