Questão de Direito Constitucional — Questões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2025
- Código
- qa644086
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UENF
- Ano
- 2025
- Cargo
- TPNS ( )
De acordo com a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até sua adequada remoção para outro cargo.
( ) É integralmente vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
( ) A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
- AV – V – V – V.
- BV – F – F – V.
- CF – F – V – V.
- DF – F – F – F.
- EF – V – V – V.