Questão de Direito Constitucional — Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
- Código
- qa644093
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IGP RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Papis ( )
Assinale a alternativa correta, no que se refere ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.
- AO princípio da dignidade da pessoa humana é núcleo axiológico da Constituição, por isso todos os demais direitos fundamentais dele são derivados com a mesma intensidade.
- BA dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil, a partir da interpretação do dispositivo constitucional que a consagra, comporta três distintas espécies de normas: regra, princípio e metanorma.
- CPor não comportar gradações no sentido de conferir a determinadas pessoas maior ou menor grau de dignidade, o princípio da dignidade humana é tido como absoluto.
- DO dever de respeito à dignidade humana enseja proibições ao Estado e particulares e, em seu aspecto subjetivo, impede que a pessoa seja tratada como meio para se atingir um determinado fim.
- EO reconhecimento e a proteção da dignidade da pessoa humana pelas constituições de diversos países ocidentais tiveram um aumento significativo após a Revolução Francesa, em que foram erigidos os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.