Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa644182
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEDUC RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof ( )
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica é composta por
- AEducação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- BCreche, Educação Escolar Indígena e Ensino Técnico.
- CEnsino Fundamental de 9 anos, Ensino Integral e Ensino Tecnológico.
- DEnsino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
- EEducação Infantil, Educação Tradicional e Ensino Comunitário.