Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa644183
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEDUC RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof ( )
Sobre os fundamentos legais, no reconhecimento constitucional, que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e de acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- Ao direito à educação é de responsabilidade tanto do Estado quanto da família e da sociedade, em diferentes níveis.
- Ba educação é formativa, não interferindo no desenvolvimento do estudante enquanto sujeito.
- Ca pessoa tem o exercício da cidadania fundamentado no dever de estudar.
- Da qualificação do estudante para o mercado de trabalho é a função primeira da educação.
- Ea educação, enquanto dever, é incompatível com o conceito de autonomia do estudante.