Questão de Direito Constitucional — Eficácia das Normas Constitucionais — Instituto EVO 2025
Direito ConstitucionalEficácia das Normas Constitucionais
- Código
- qa644221
- Banca
- Instituto EVO
- Órgão
- Pref Marapoama
- Ano
- 2025
- Cargo
- MCM ( )
De acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:
- Aaplicação mediata
- Baplicação imediata
- Caplicação restritiva
- Daplicação crítica