Questão de Direito Constitucional — Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988) — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
- Código
- qa644282
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
A Constituição Federal de 1988 foi uma referência imponente na consolidação das ideias da Reforma Sanitária Brasileira. Sobre essa consolidação, assinale a alternativa correta.
- AA Constituição de 1988 restringiu o acesso aos serviços públicos de saúde aos segurados da previdência social.
- BO SUS foi criado como política transitória, com previsão de desmonte após a estabilização econômica.
- CA Reforma Sanitária influenciou diretamente o capítulo da saúde da Constituição de 1988, garantindo acesso universal e integral às ações e serviços de saúde.
- DA Carta Magna excluiu os princípios da descentralização e da participação popular no modelo de atenção à saúde.
- EA Constituição estabeleceu que a iniciativa privada seria a única responsável pela prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.