Questão de Direito Constitucional — Perda da Nacionalidade — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalPerda da Nacionalidade
- Código
- qa644327
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Res ( )
Mariana, brasileira nata, casou-se com um estrangeiro e, ao buscar obter a cidadania do país dele, fez pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira para atender exigência legal do país de origem do seu cônjuge. Anos depois, desejando retornar definitivamente ao Brasil, Mariana tem interesse em readquirir sua nacionalidade brasileira originária. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal.
- AMariana não poderá readquirir a nacionalidade brasileira, pois a renúncia é ato irrevogável e definitivo.
- BMariana poderá readquirir a nacionalidade brasileira originária, desde que o faça nos termos previstos em lei, uma vez que a Constituição assegura tal possibilidade.
- CMariana readquirirá automaticamente a nacionalidade brasileira ao residir no Brasil por mais de cinco anos, ainda que não haja manifestação formal.
- DA renúncia de nacionalidade brasileira somente é possível quando o cidadão adquire outra nacionalidade por reconhecimento de origem, não se aplicando ao caso de Mariana.
- EMariana somente poderá readquirir a nacionalidade se demonstrar que o pedido de perda da nacionalidade foi feito com vício de consentimento.