Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa644446
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ GO
- Ano
- 2025
- Cargo
- JL ( )
A respeito da ordem social, da educação, da cultura, da comunicação social e do meio ambiente, conforme a disciplina da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AA seguridade social é financiada integralmente por meio de recursos da União.
- BO texto constitucional prevê a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio.
- COs meios de comunicação social podem ser objeto de monopólio, desde que haja autorização legal.
- DAs formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver inserem-se no que se considera patrimônio cultural brasileiro.
- EAs atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, alternativamente, a sanções penais e administrativas ou à obrigação de reparar os danos causados.