Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Quadrix 2025

Até o ano de 2009, a adoção podia ser feita sem qualquer preparação ou seleção de adotantes, porém a Lei nº 12.010/2009 preconiza que toda pessoa que deseja adotar deve entrar com um processo legal, requerendo a habilitação para adoção, processo por meio do qual o casal ou o adotante solteiro deve passar por processo de preparação jurídica e psicossocial. Sobre a preparação, que pode ser feita de variadas formas, Anaf, Tavares e Rezende (in FRANCO e MELÃO, 2007) desenvolveram uma forma de intervenção grupal para a preparação dos adotantes. Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

I No grupo, os pretendentes apenas recebiam orientações burocráticas, via assistente social, de como preencher a papelada e trazer os documentos necessários para a entrada no processo de habilitação, no intuito de gerar economia de recursos para o Judiciário.

II No grupo, conduzido sempre por um profissional psicólogo e outro do serviço social, além de fornecer todas as informações concernentes aos procedimentos da adoção, também respeitavam o movimento e a dinâmica emergente do próprio grupo, que poderia trazer novos questionamentos.

III As autoras perceberam que boa parte dos participantes se sentia punida pela vida e pelo destino, pelo fato de não terem podido gerar um filho biológico, e, ao procurarem a Vara da Infância e Juventude, faziam‑no de forma desesperançada, temerosa e desgastada, na maioria das vezes, depois de longos tratamentos em consultórios médicos.

Assinale a opção correta.