Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2025
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa645123
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2025
- Cargo
- PEB ( )
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual dos órgãos abaixo deve ser obrigatoriamente comunicado?
- ASecretaria Municipal da Educação
- BJuiz da Vara Infantil da localidade
- CConselho Tutelar
- DPolícia Militar da localidade
- EMinistério Público