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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2025

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
qa645123
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Cerquilho
Ano
2025
Cargo
PEB ( )
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual dos órgãos abaixo deve ser obrigatoriamente comunicado?
  1. ASecretaria Municipal da Educação
  2. BJuiz da Vara Infantil da localidade
  3. CConselho Tutelar
  4. DPolícia Militar da localidade
  5. EMinistério Público
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Conselho Tutelar

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