Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2025
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa645124
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2025
- Cargo
- PEB ( )
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que, em seu artigo 53, trata do direito à educação, qual dos itens abaixo é assegurado à criança e ao adolescente?
- Avantagens no acesso e permanência na escola proporcionais à condição financeira da família
- Bdireito de organização e participação em entidades estudantis
- Cacesso à escola pública e gratuita, desde que se comprove condição financeira que impeça o ingresso em escola privada
- Ddireito de escolher os seus educadores segundo critérios pessoais
- Evagas de estágio em empresas próximas à sua residência, caso opte por não estudar