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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — INSTITUTO AOCP 2025

Direito da Criança e do AdolescentePlano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Código
qa645308
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Joinville
Ano
2025
Cargo
Peda ( )
A respeito do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, assinale a alternativa correta.
  1. AO Plano tem caráter consultivo, funcionando como um documento de referência, com força normativa ou vinculação a políticas públicas intersetoriais de enfrentamento.
  2. BO eixo central do Plano é o enfretamento imediato contra a violência, priorizando ações judiciais e punitivas, assegurando, assim, a prevenção, o cuidado e a reparação das vítimas.
  3. CO Plano consolida-se como política pública orientada pela proteção integral e pela prioridade absoluta, estruturando-se em eixos de prevenção, proteção, responsabilização e participação social.
  4. DA concretização das ações previstas no Plano são de responsabilidade exclusiva do campo educacional, por ser um espaço privilegiado para identificar e intervir nos casos de violência.
  5. EO Plano adota como referência principal a família como uma importante instância de proteção, deslocando do Estado e da sociedade a corresponsabilidade prevista na legislação
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GabaritoC — O Plano consolida-se como política pública orientada pela proteção integral e pela prioridade absoluta, estruturando-se em eixos de prevenção, proteção, responsabilização e participação social.

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