Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Direito Empresarial (Comercial)Geral
- Código
- qa646673
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF PB
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tec ( )
Segundo a Lei Federal nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), a sociedade anônima é uma sociedade por ações e, portanto, dentro da classificação societária quanto ao objeto, pode-se afirmar que a companhia é sempre empresária, independentemente de seu objeto social. Nesse contexto, a constituição da companhia por subscrição particular do capital pode ser realizada
- Amediante prévia autorização do Banco Central e posterior registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Bapenas por escritura pública lavrada em cartório, com a deliberação em assembleia de subscritores.
- Cmediante contrato particular firmado entre os subscritores e posterior registro na Junta Comercial.
- Dpor meio de oferta pública de ações intermediada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
- Epor deliberação dos subscritores em assembleia-geral ou por escritura pública, considerando-se fundadores todos os subscritores.