Questão de Direito Sanitário — Geral — Avança SP 2025

Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

I. Abastecimento de água potável: Constituído pelas atividades desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição.

II. Esgotamento sanitário: Constituído pelas atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para produção de água de reuso ou o seu lançamento de forma adequada no meio ambiente

III. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: Constituídos pelas atividades de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas.

Assinale a alternativa correta: