Questão de Direito Sanitário — Geral — FUNDATEC 2025
- Código
- qa647690
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Cerro Grande
- Ano
- 2025
- Cargo
- Enf ( )
De acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.443/2022 na Lei do Planejamento Familiar, Lei nº 9.263/1996, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A idade mínima para homens e mulheres de capacidade civil plena se submeterem à esterilização voluntária foi reduzida de 25 para 21 anos.
( ) O consentimento expresso do cônjuge continua sendo obrigatório para a realização da esterilização em indivíduos casados.
( ) O prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico foi abolido pela nova lei.
( ) É permitido realizar a esterilização cirúrgica em mulheres durante o período de parto, desde que respeitado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento, e que sejam observadas as condições médicas adequadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – F – F – V.
- BF – F – V – V.
- CV – V – F – V.
- DF – V – V – F.
- EV – F – F – F.