Questão de Direito Sanitário — Geral — FUNDATEC 2025
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa648086
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tec Ed ( )
O município de Alto do Vale pretende implementar ações de valorização dos trabalhadores da saúde para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Durante a construção do Plano Municipal de Saúde, a equipe técnica propõe a criação de um núcleo permanente de educação para os trabalhadores do SUS. Considerando os princípios da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS), essa proposta é:
- AInadequada, pois a qualificação dos trabalhadores é responsabilidade exclusiva das instituições de ensino e não do sistema de saúde.
- BRecomendável, pois a educação permanente em saúde é uma diretriz estratégica para fortalecer o SUS e qualificar a força de trabalho.
- CPermitida apenas em capitais e regiões metropolitanas, onde há maior oferta de cursos de pós-graduação.
- DLegalmente obrigatória apenas para os profissionais de nível superior atuantes na atenção especializada.
- ECondicionada à existência de parceria formal com universidades públicas.