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Questão de Direito Sanitário — Geral — FUNDATEC 2025

Direito SanitárioGeral
Código
qa648086
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC
Ano
2025
Cargo
Tec Ed ( )
O município de Alto do Vale pretende implementar ações de valorização dos trabalhadores da saúde para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Durante a construção do Plano Municipal de Saúde, a equipe técnica propõe a criação de um núcleo permanente de educação para os trabalhadores do SUS. Considerando os princípios da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS), essa proposta é:
  1. AInadequada, pois a qualificação dos trabalhadores é responsabilidade exclusiva das instituições de ensino e não do sistema de saúde.
  2. BRecomendável, pois a educação permanente em saúde é uma diretriz estratégica para fortalecer o SUS e qualificar a força de trabalho.
  3. CPermitida apenas em capitais e regiões metropolitanas, onde há maior oferta de cursos de pós-graduação.
  4. DLegalmente obrigatória apenas para os profissionais de nível superior atuantes na atenção especializada.
  5. ECondicionada à existência de parceria formal com universidades públicas.
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GabaritoB — Recomendável, pois a educação permanente em saúde é uma diretriz estratégica para fortalecer o SUS e qualificar a força de trabalho.

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