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Questão de Direitos Humanos — Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) — FUNDATEC 2025

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)
Código
qa648637
Banca
FUNDATEC
Órgão
BM RS
Ano
2025
Cargo
Sold ( )

De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, considerando a redação fixada no Decreto nº 6.949/2009, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. A“Adaptação razoável” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
  2. B“Discriminação por motivo de deficiência” significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro.
  3. CA fim de promover a igualdade e eliminar a discriminação, os Estados Partes adotarão todas as medidas apropriadas para garantir que a adaptação razoável seja oferecida.
  4. DToda pessoa com deficiência tem o direito a que sua integridade física e mental seja respeitada em igualdade de condições com as demais pessoas.
  5. EOs Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
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GabaritoA — “Adaptação razoável” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

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