Questão de Direitos Humanos — Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) — FUNDATEC 2025
Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)
- Código
- qa648637
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Sold ( )
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, considerando a redação fixada no Decreto nº 6.949/2009, assinale a alternativa INCORRETA.
- A“Adaptação razoável” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
- B“Discriminação por motivo de deficiência” significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro.
- CA fim de promover a igualdade e eliminar a discriminação, os Estados Partes adotarão todas as medidas apropriadas para garantir que a adaptação razoável seja oferecida.
- DToda pessoa com deficiência tem o direito a que sua integridade física e mental seja respeitada em igualdade de condições com as demais pessoas.
- EOs Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.