Questão de Direitos Humanos — Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) — FUNDATEC 2025
Direitos HumanosPacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
- Código
- qa648639
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Sold ( )
Considerando o teor do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos na redação estabelecida pelo Decreto nº 592/1992, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei. Ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.
- BNinguém poderá ser submetido à tortura, nem a penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. É autorizado submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas.
- CQualquer pessoa vítima de prisão ou encarceramento ilegais terá direito à reparação.
- DToda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana.
- ENinguém poderá ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual.