Questão de Direitos Humanos — Geral — Avança SP 2025
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa648810
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2025
- Cargo
- ASoc (Cerquilho)
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03), assinale a alternativa CORRETA.
- AO Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
- BÉ dever exclusivo da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
- CÉ dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
- DÉ obrigação da sociedade, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
- EAos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.