Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010) — FUNDATEC 2025

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, afirma que a                            é tida como toda a toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. Ainda, define como                                 a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais. E caracteriza como                            toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.