Questão de Direitos Humanos — Geral — FUNDATEC 2025
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa648879
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CBM RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Sold Bomb ( )
Assinale a alternativa que expressa corretamente o disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).
- AA participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País não constitui um dos objetivos da referida legislação (art. 4º, caput).
- BA população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
- CNos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil (art. 11).
- DNão há garantia de assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva (art. 25).