Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN) — FUNDATEC 2025
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN)
- Código
- qa649019
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF AM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tec ( )
Para responder à questão abaixo, considere as disposições da Lei Federal nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional. Segundo o artigo 182 do Código Tributário Nacional: “A _______, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Aanistia
- Bsuspensão cautelar tributária
- Cdívida ativa
- Ddívida passiva
- Ecaução moratória