Questão de Direito Tributário — Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória) — Avança SP 2025
Direito TributárioDisposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória)
- Código
- qa649070
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caconde
- Ano
- 2025
- Cargo
- TTrib ( )
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito ocorra o nascimento da obrigação tributária, seja esta principal ou acessória.
I - Obrigação Principal - É qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, e não só exclusivamente na lei.
II - Obrigação Acessória - E a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
- AA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- BAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
- CA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- DAs asserções I e II são proposições falsas.
- EAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.