Questão de Direito Tributário — Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN) — Avança SP 2025
Direito TributárioFato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
- Código
- qa649071
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caconde
- Ano
- 2025
- Cargo
- TTrib ( )
Analise as afirmativas a seguir. O fato gerador tem 3 elementos básicos:
I. Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade;
II. Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do fato tributável (como regra geral, envolvendo a base de cálculo e alíquota do tributo) e à capacidade contributiva do sujeito passivo;
III. Causalidade, que corresponde à consequência ao efeito, do fato gerador; enfim, ao nascimento da obrigação tributária.
Está correto o que se afirma em:
- AApenas I.
- BApenas II.
- CApenas I e III.
- DApenas II e III.
- EI, II e III.