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Questão de Direito Tributário — Impostos (Conceito e Classificações) — INSTITUTO AOCP 2025

Direito TributárioImpostos (Conceito e Classificações)
Código
qa649140
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CODERN
Ano
2025
Cargo
Ana Port ( )
De acordo com a Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, um imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador
  1. Ao exercício do poder de polícia, que consiste na fiscalização e no controle de atividades para garantir a ordem pública.
  2. Ba utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado diretamente ao contribuinte.
  3. Cuma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
  4. Do custo de obras públicas do qual decorra valorização imobiliária, cobrando-se uma contribuição de melhoria.
  5. Ea aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda pelo contribuinte, caracterizando uma receita tributária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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