Questão de Direito Tributário — Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN) — GAMA 2025
Direito TributárioImposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN)
- Código
- qa649157
- Banca
- GAMA
- Órgão
- Pref Mauá da Serra
- Ano
- 2025
- Cargo
- AFRM ( )
O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (Art. 43º, CTN)
- ADe proventos de qualquer origem, assim entendidos os acréscimos patrimoniais.
- BDe renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
- CDe despesa, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
- DDe proventos de qualquer natureza, assim entendidos os déficits patrimoniais.