Questão de Direito Urbanístico — Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979) — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoDisposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- qa649294
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caconde
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ag ( )
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante:
- ALoteamento, somente.
- BDesmembramento, somente.
- CLoteamento ou desmembramento.
- DOcupação e uso.
- EUso, somente.