Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — FUNDATEC 2025
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- qa649318
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref S Vicente do S
- Ano
- 2025
- Cargo
- ASG ( )
Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul, sob pena de multa, são ações proibidas nas vias públicas e em outros logradouros, EXCETO:
- AAmarrar animais em árvores, postes ou grades.
- BConduzir animais considerados perigosos soltos.
- CMontar animais sem que estejam devidamente domados ou conduzi-los em velocidade excessiva.
- DTransportar qualquer tipo de carga em animais de tração, independentemente do tamanho e do peso.
- ECavalgar sobre passeios ou canteiros.