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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — Avança SP 2025

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
qa649354
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Cerquilho
Ano
2025
Cargo
FOP ( )

Durante a fiscalização do uso dos espaços públicos, o Fiscal de Posturas identificou diversas situações relacionadas ao excesso de ruído. Com base na legislação, analise as afirmativas abaixo, que descrevem circunstâncias agravantes aplicáveis às infrações:

 

I. O infrator reincidiu, cometendo nova infração do mesmo tipo.

II. O infrator repetiu a ação ou omissão, caracterizando infração continuada.

III. O infrator demonstrou arrependimento eficaz, com reparação espontânea do dano.

IV. O infrator agiu com dolo direto ou eventual.

 

Está CORRETO o que se afirma em:

  1. AI, II e IV, apenas.
  2. BII, III e IV, apenas.
  3. C I e II, apenas.
  4. DIII e IV, apenas.
  5. EI, II, III e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — I, II e IV, apenas.

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