Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- qa649354
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2025
- Cargo
- FOP ( )
Durante a fiscalização do uso dos espaços públicos, o Fiscal de Posturas identificou diversas situações relacionadas ao excesso de ruído. Com base na legislação, analise as afirmativas abaixo, que descrevem circunstâncias agravantes aplicáveis às infrações:
I. O infrator reincidiu, cometendo nova infração do mesmo tipo.
II. O infrator repetiu a ação ou omissão, caracterizando infração continuada.
III. O infrator demonstrou arrependimento eficaz, com reparação espontânea do dano.
IV. O infrator agiu com dolo direto ou eventual.
Está CORRETO o que se afirma em:
- AI, II e IV, apenas.
- BII, III e IV, apenas.
- C I e II, apenas.
- DIII e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.