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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — Avança SP 2025

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
qa649356
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Cerquilho
Ano
2025
Cargo
FOP ( )

Em meio a uma vistoria em terrenos urbanos, o Fiscal de Posturas constatou a necessidade de capinação e limpeza em diversas propriedades. De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA sobre o prazo para cumprimento dessa obrigação:

  1. AO prazo é de 10 dias contados da notificação.
  2. BO prazo é de 15 dias após a notificação.
  3. CO proprietário tem 30 dias para executar a limpeza.
  4. DA limpeza pode ser feita sem prazo definido.
  5. EO prazo depende exclusivamente do critério de fiscalização.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O prazo é de 10 dias contados da notificação.

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