Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- qa649356
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2025
- Cargo
- FOP ( )
Em meio a uma vistoria em terrenos urbanos, o Fiscal de Posturas constatou a necessidade de capinação e limpeza em diversas propriedades. De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA sobre o prazo para cumprimento dessa obrigação:
- AO prazo é de 10 dias contados da notificação.
- BO prazo é de 15 dias após a notificação.
- CO proprietário tem 30 dias para executar a limpeza.
- DA limpeza pode ser feita sem prazo definido.
- EO prazo depende exclusivamente do critério de fiscalização.