Questão de Ética no Serviço Público — Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal — Quadrix 2025
Ética no Serviço PúblicoDecreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
- Código
- qa656515
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
Um servidor público chegou ao trabalho apresentando comportamentos semelhantes aos da embriaguez, após ter ingerido medicamentos controlados. Ao perceber essa situação, o chefe de seção imediato relatou o ocorrido à comissão de ética, que imediatamente instaurou um procedimento destinado à apuração de faltas éticas. Como resultado, o servidor foi suspenso, sem que lhe fosse garantido o direito à ampla defesa. Com base nessa situação hipotética e nas normas relativas à ética no setor público, julgue o item seguinte. O ato que impôs a pena ao servidor deve ser anulado, uma vez que o procedimento para a apuração da falta funcional apresenta ilegalidades insanáveis. A comissão de ética não seguiu os trâmites legais necessários para esclarecer os fatos, aplicando a penalidade sem lhe assegurar o direito à defesa.
- CCerto
- EErrado