Questão de Legislação de Trânsito — Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25 da Lei nº 9.503/1997) — Avança SP 2025
Legislação de TrânsitoDo Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25 da Lei nº 9.503/1997)
- Código
- qa662582
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caconde
- Ano
- 2025
- Cargo
- Op ( )
De acordo com o Art. 5º do Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é composto por um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO faz parte das atribuições desse sistema?
- APlanejamento e administração do trânsito, incluindo a normatização e fiscalização de infrações.
- BExecução de programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para segurança viária.
- CFormação, habilitação e reciclagem de condutores de veículos.
- DElaboração de políticas públicas de saúde para tratamento de doenças relacionadas ao trânsito.
- EAplicação de penalidades e julgamento de recursos oriundos de infrações de trânsito.