Questão de Legislação de Trânsito — Tópicos Mesclados do CTB (Lei nº 9.503/1997) — Avança SP 2025

Direção defensiva em condições adversas: cortina de fumaça

Gabarito: letra B. Ao se deparar com uma cortina de fumaça, o motorista deve reduzir a velocidade, fechar os vidros, manter o farol baixo aceso e aumentar a distância do veículo à frente, evitando parar na faixa de rolamento — conduta que reflete os princípios da direção defensiva e as normas de circulação do CTB (Lei 9.503/1997), especialmente o dever de atenção e o uso de luzes em condições adversas (art. 40, I, "b").

A direção defensiva é o conjunto de técnicas e comportamentos que visam prevenir acidentes, antecipando-se a situações de risco. Quando o motorista encontra uma cortina de fumaça — seja por incêndio florestal, queimada ou outra fonte —, a visibilidade é drasticamente reduzida e a pista pode estar com detritos ou outros veículos parados. Nesse cenário, a conduta segura não é acelerar para "furar" a fumaça, nem parar abruptamente no meio da via, mas sim reduzir a velocidade para ter mais tempo de reação, fechar os vidros para evitar a entrada de fumaça no habitáculo (que pode causar irritação, tosse e perda de atenção), manter o farol baixo aceso para ser visto pelos demais condutores e aumentar a distância de segurança em relação ao veículo da frente, pois a frenagem pode ser necessária a qualquer momento.

A base legal para essa conduta está no CTB. O art. 28 impõe ao condutor o dever de ter domínio do veículo, dirigindo com atenção e cuidados indispensáveis à segurança. O art. 29, II, determina que o condutor guarde distância de segurança lateral e frontal, considerando as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas — e a fumaça é, sem dúvida, uma condição adversa. Já o art. 40, I, "b", exige o uso de luz baixa mesmo durante o dia em situações de neblina, cerração ou chuva, e, por analogia, em qualquer condição que reduza a visibilidade, como a fumaça. Parar na faixa de rolamento, por sua vez, é extremamente perigoso, pois o veículo parado pode ser abalroado por outro que venha atrás sem visibilidade — a orientação é, se necessário, parar em local seguro, fora da pista, com o pisca-alerta acionado.

A alternativa B é a única que reúne todas essas medidas de forma correta e completa. As demais alternativas contêm condutas perigosas ou proibidas, como trafegar em alta velocidade, manter os vidros abertos, usar o pisca-alerta em movimento (fora das hipóteses legais) ou parar imediatamente no meio da via. A banca explora exatamente a confusão entre o que parece "rápido" (sair logo da fumaça) e o que é seguro (reduzir e ter cautela).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Mantém os vidros abertos (o que permite a entrada de fumaça e fuligem no veículo, prejudicando a respiração e a visão do condutor) e trafega em alta velocidade (o que reduz o tempo de reação e aumenta a gravidade de um possível acidente). A conduta correta é o oposto: fechar os vidros e reduzir a velocidade.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reúne todas as medidas de segurança recomendadas pela direção defensiva: reduzir a velocidade (mais tempo de reação), fechar os vidros (evitar a entrada de fumaça), trafegar com o farol baixo aceso (ser visto pelos demais, conforme o art. 40, I, "b", do CTB), manter distância segura do veículo da frente (art. 29, II) e evitar parar na faixa de rolamento (prevenir colisões traseiras). É a conduta completa e correta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O pisca-alerta, conforme o art. 251, I, e o art. 40, V, "a", do CTB, só pode ser utilizado em imobilizações ou situações de emergência — não enquanto o veículo está em movimento. Usá-lo durante a condução, mesmo para alertar outros motoristas, constitui infração de trânsito (média, com multa). A alternativa confunde o uso legítimo do pisca-alerta (veículo parado em emergência) com uma suposta permissão para usá-lo em movimento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Parar o veículo imediatamente, sem considerar a segurança do local, é extremamente perigoso: o veículo parado na faixa de rolamento pode ser abalroado por outro que venha atrás sem visibilidade. A orientação é reduzir a velocidade e, se necessário parar, fazê-lo em local seguro, fora da pista, com o pisca-alerta acionado. A alternativa ignora o dever de atenção e a segurança do trânsito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Acelerar ao máximo para sair rapidamente da fumaça é o oposto da direção defensiva: aumenta a velocidade em uma situação de baixa visibilidade, reduzindo o tempo de reação e elevando o risco de colisão. Manter os vidros abertos permite a entrada de fumaça, e o pisca-alerta ligado em movimento é proibido (art. 251, I, do CTB). Todas as três condutas são incorretas.

Gabarito: letra B