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Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — FUNDATEC 2025

Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
Código
qa663863
Banca
FUNDATEC
Órgão
UNIMED VTRP
Ano
2025
Cargo
Med Coop ( )

De acordo com a Resolução Normativa nº 557/2022 da ANS, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. AO plano privado de assistência à saúde individual ou familiar é aquele que oferece cobertura da atenção prestada para a livre adesão de beneficiários, pessoas naturais, com ou sem grupo familiar.
  2. BO plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial é aquele que oferece cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária.
  3. CO pagamento dos serviços prestados pela operadora será de responsabilidade da pessoa jurídica contratante de plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão.
  4. DO empresário individual não poderá contratar plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial.
  5. ENo plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão, não poderá ser exigido o cumprimento de prazos de carência, desde que o beneficiário ingresse no plano em até 30 dias da celebração do contrato coletivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O empresário individual não poderá contratar plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial.

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