Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Resolução RDC nº 50/2002 - RT de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde — FUNDATEC 2025
Legislação Específica das Agências ReguladorasResolução RDC nº 50/2002 - RT de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
- Código
- qa663894
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Arq ( )
No desenvolvimento de projetos arquitetônicos para EAS, a escolha de materiais e técnicas construtivas deve atender a critérios específicos de higiene, manutenção, durabilidade e compatibilidade com os fluxos e funções assistenciais. Com base na RDC 50/2002, é correto afirmar que:
- ANas áreas críticas e semicríticas, podem ser utilizados materiais de acabamento com juntas e ranhuras aparentes, desde que sejam resistentes ao tráfego e apresentem bom desempenho, mesmo que não mantenham continuidade após uso e limpeza frequente.
- BO uso de divisórias removíveis é permitido nas áreas críticas, desde que possibilitem fácil montagem e desmontagem. Nesses ambientes, não é necessário que as paredes pré-fabricadas tenham acabamento monolítico, sendo aceitas estruturas com perfis aparentes, desde que resistentes a impactos.
- CNas áreas críticas e semicríticas, é permitido deixar tubulações aparentes nas paredes e tetos, desde que estejam organizadas e identificadas, não sendo necessário protegê-las com materiais específicos.
- DOs materiais, cerâmicos ou não, quando usados nas áreas críticas, não podem possuir índice de absorção de água superior a 4% individualmente ou depois de instalados no ambiente, além do que, o rejunte de suas peças, quando existir, também deve ser de material com esse mesmo índice de absorção.
- EÉ permitido o uso de revestimentos cerâmicos com rejuntes cimentícios não impermeabilizados, desde que haja ventilação natural cruzada.